Por Hiram Sartori*
A resolução dos problemas de saneamento básico esbarra nas diversas realidades dos municípios no Brasil. Uma solução boa para um local, nem sempre é boa para todos, afinal cada município tem seus impedimentos e seus modos de lidar com eles.
O Brasil é composto por 5 mil municípios, dos quais 304 tem mais de 100 mil habitantes, enquanto 4 mil são considerados pequenos. Todos eles apresentam características geográficas, sociais e econômicas diferentes entre si.
O sucesso dos serviços de limpeza pública depende de vários fatores, como número de habitantes ou problemas que independem do tamanho do município, como inadimplência das prefeituras para o pagamento dos serviços. Soma-se isso um fator de peso: a responsabilidade da população, que deve sempre reduzir, reutilizar, reciclar e zelar para que os resíduos sejam encaminhados e tratados corretamente em aterros sanitários.
Para ter um planejamento adequado é preciso ter informação sobre o local específico e por isso é essencial pesquisas, indicadores, mensuração do desempenho, que ajude na elaboração de planos de saneamento básico. No Brasil existem alguns indicadores que o Governo utiliza para avaliar os serviços público prestados, mas ainda falta complexidade e profundidade nessas informações.
Pensando nisso, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública criou o Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana e disponibilizou dados que contribui para o autoconhecimento dos nossos municípios. Esse indicador mede a aderência da gestão ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e chegou à conclusão que nenhum município brasileiro apresenta a pontuação máxima, portanto, todos eles ainda podem criar melhorias na sua limpeza urbana.
Os municípios que mais atendem os critérios da PNRS têm aspectos em comum que podemos levar em consideração. A maioria deles, por exemplo, tem menos de 50 mil habitantes e estão localizados na região Sul e Sudeste do país. Aliás, mais de 80% dos 50 primeiros municípios do ranking são da região Sul e 20% são da região Sudeste.
O indicador foi dividido em A, B, C, D e E, sendo A uma pontuação acima de 0,800, B representa entre 0,799 e 0,700, C está entre 0,699 e 0,600, D está entre 0,599 e 0,500 e E está abaixo de 0,4999. Dentro dessa escala, apenas 16% dos municípios estão na classe A e B, enquanto metade dos municípios estão na classe C, e 30% se situam na classe D e E.
Pelo resultado podemos ver que o Brasil ainda tem muitos desafios para superar quanto aos seus resíduos sólidos. Podemos ver que a região Sul e Sudeste estão mais engajados, apresentando mais cobertura dos serviços de limpeza urbana, e consequentemente com melhores condições de vida.
Já a região Norte e Nordeste tem maior número de municípios com menor índice de engajamento, com ausência de algumas condições importantes para a realização da limpeza urbana, como por exemplo, baixa cobertura de serviços e índices reduzidos de renda e educação.
Os municípios com maior sustentabilidade financeira estão nos estados do Paraná e Santa Catarina, pois eles apresentam menor dependência financeira de pagamento dos serviços através do orçamento municipal devido a existência de arrecadação específica suficiente para arcar com todas as despesas dos serviços de limpeza urbana.
Dados mostram que 820 municípios têm arrecadação específica para limpeza urbana, mas apenas 20% deles arrecadam o suficiente para cobrir pelo menos 50% do total de despesas com limpeza urbana. Pelos dados podemos concluir que mesmo com a arrecadação específica, o valor é baixo e não consegue cobrir a despesa total com os serviços, assim, mesmo que o município tenha estrutura adequada para destinação de seus resíduos, não é possível a manutenção dessas Unidades de Processamentos, podendo transformar um aterro em um lixão.
Quanto a reciclagem não houve surpresas: os municípios brasileiros apresentam taxas baixíssimas de recuperação de materiais recicláveis, o que compromete o gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios, uma vez que a reciclagem reduz a quantidade de materiais enviados para a disposição final.
Paraná e Santa Catarina são os estados que mais reciclam, e é onde existem diversas inciativas ligadas à educação ambiental e a conscientização quando ao volume dos resíduos sólidos. Porém, o Brasil como um todo apresenta taxa média de recuperação de apenas 4%, enquanto países modelos como Alemanha e Áustria tem taxas de 50%, mostrando a carência de investimentos em reciclagem no Brasil.
Considerando os municípios analisados pela pesquisa, cerca de 950 deles tem destinação incorreta, o que representa mais de 50% deles. Considerando esses dados e a existências de lixões, o impacto que o mau gerenciamento de resíduos causa no país é enorme. Há contaminação do solo e do lençol freático, proliferação de doenças perigosas, como a dengue.
Parte do problema está nos hábitos enraizados na população que ainda não se conscientizou quando a não geração de resíduos, o tratamento e a reciclagem. A combinação de educação ambiental, ampliação da discussão sobre o lixo, incentivos, ações e maior verba, pode levar o Brasil a dar um salto em busca de um país mais limpo e sustentável.
*Hiram Sartori é Engenheiro Sanitarista, possui doutorado em Engenharia Civil e atua como consultor e professor do Ensino Superior.
Site: hiramsartori.com.br
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