O drama vivido pelo Grupo Bertin no setor elétrico chegou ao seu momento mais agudo. A empresa, que em meados de 2008 chegou a ser alçada ao papel de nova “gigante” da geração de energia no país, após vencer dezenas de leilões do setor, está prestes a perder as últimas concessões de usinas térmicas que ainda possui.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início ao processo de revogação dos contratos de seis usinas térmicas que permanecem nas mãos do Bertin. As seis térmicas, todas previstas para usar óleo diesel, somam 1.056 megawatts de potência. A falta dessa energia no sistema nacional desde janeiro de 2013, quando as usinas deveriam ter iniciado a operação, ajuda a aprofundar o rombo bilionário que assombra o setor. As distribuidoras que contavam com essa geração precisam contratar essa energia no mercado livre, onde o preço explodiu nos últimos meses. As estimativas de mercado são de que o custo extra gerado estaria próximo a 3 bilhões de reais só neste ano.
No cronograma de novos projetos de geração térmica previstos pela Aneel para entrar em operação até 2018, o Bertin responde sozinho por quase metade da geração total de 2.207 megawatts de usinas que atualmente não têm mais previsão de sair do papel. Em nota, o Bertin informou que, “em função da mudança de cenário macroeconômico e com a crise de crédito mundial”, a subsidiária Bertin Energia “teve de ser radicalmente reestruturada”. “Várias usinas foram vendidas e algumas tiveram suas licenças revogadas, e a Bertin Energia arcou com o ônus desses fatos. Restam as seis usinas de Aratu, que se encontram em construção e onde já foram investidos perto de R$ 1 bilhão de recursos próprios. Há negociações que vêm sendo conduzidas junto à Aneel há muitos meses, e esperam-se resultados em curto prazo”, disse o grupo.
A relação entre o Bertin e a agência está longe de ser amistosa. Em sua defesa nos processos, o grupo alega não ter culpa exclusiva pelos atrasos e acusa a Aneel de ter prejudicado o cronograma das obras, por causa de lentidão em processos administrativos de cada projeto. As usinas, previstas para serem erguidas no complexo industrial de Aratu, no litoral da Bahia, foram leiloadas em 2008. Pelo contrato, deveriam ter começado a gerar energia em janeiro de 2013, mas acabaram trilhando o mesmo destino de outros empreendimentos da empresa. Até hoje, nenhum megawatt foi gerado pelos projetos de Aratu. E nem há previsão para que isso ocorra.
Depois de esgotar as possibilidades de negociações com o Bertin, a área técnica da Aneel emitiu um “termo de intimação” contra a empresa, decisão que, na prática, marca a abertura do processo de revogação dos contratos. Nos próximos dias, o posicionamento da área técnica da agência será enviado à diretoria colegiada da Aneel, para deliberação final. Semanas atrás, a cúpula do Bertin chegou a ter reuniões na sede da Aneel, em Brasília, para discutir os empreendimentos e tentar reverter a situação, mas sem êxito. A reportagem apurou que o grupo também tem procurado eventuais candidatos a sócios ou compradores para as térmicas. Uma negociação chegou a ser feita com a Copel, do Paraná, mas a transação não avançou. Procurada, a Copel não quis comentar o assunto.
Dívida de mais de R$ 1 bilhão leva usina do Grupo Bertin a pedir recuperação judicial
A Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou a recuperação judicial da Usina São Fernando, de Dourados (MS), que deve cerca de R$ 1,235 bilhão, dos quais R$ 1,070 bilhão diretamente a bancos. Com a medida, o juiz Jonas Hass da Silva Júnior, da 5ª Vara Cível de Dourados, considerou que a usina poderá negociar novos prazos de pagamento, além de honrar compromissos com fornecedores, fiscos estadual, federal e municipal, Previdência Social e trabalhadores. A usina pertence ao Grupo Bertin.
A usina de açúcar e álcool também declarou débitos fiscais de R$ 30,342 milhões. As dívidas trabalhistas seriam da ordem de R$ 1,693 milhão, que deverão receber prioridade no pagamento durante o processo. As dívidas com fornecedores foram declaradas em R$ 132,648 milhões. São considerados fornecedores, além das empresas de Dourados e de outros Estados, os proprietários de áreas rurais que firmaram contratos de parceria agrícola com a usina. Nesse caso, as pessoas arrendaram suas fazendas para o plantio da cana-de-açúcar.
O advogado Ailton Stropa Garcia, credor da São Fernando, arrendou uma pequena área para produção de cana pela usina. Segundo ele, os pagamentos estão em dia, embora reconheça que a situação não seja generalizada. Ele explicou que os credores devem constituir seus procuradores para providenciar suas habilitações ou divergências aos créditos relacionados no processo, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias, que começa a correr após a publicação do edital. Outra providência é o imediato pedido para a convocação de uma assembleia geral para a constituição do Comitê de Credores.
Além do parque industrial com capacidade instalada de moagem de 4,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano, a São Fernando é a maior produtora de energia elétrica do Estado, por meio da cogeração pela queima da biomassa da cana. O bagaço da cana moído é capaz de alimentar dois geradores com potência acima de 100 MW/h, possibilitando atender a demanda de energia de uma cidade com aproximadamente 200 mil habitantes.
Ao conceder a recuperação judicial da usina, o juiz Jonas Hass nomeou uma empresa consultoria e perícias, de Campo Grande, como administradora do processo de recuperação. A partir de agora, todas as decisões tomadas pela direção da São Fernando terão que ser reportados ao administrador nomeado pelo juiz que, mensalmente, prestará contas do andamento da situação.
A Usina São Fernando, a única de Dourados, fica localizada na MS 3679 – rodovia para Laguna Carapã e produz açúcar, etanol e faz co-geração de energia elétrica. A indústria possui a capacidade instalada de 4,5 milhões de tonelada de cana-de-açúcar; de 330 mil toneladas de açúcar; de 150 milhões de litros de etanol anidro; dois geradores com potência de 122,2 MW; e área de plantio 60.000 hectares, em municípios como Dourados e Laguna Carapã.
Com informações da Agência Estado e do Correio do Estado (MS)
FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/aneel-quer-seis-termicas-do-grupo-bertin-de-volta
