As perspectivas da Corsan e do saneamento público diante da possibilidade de não renovação dos contratos de concessão pelos municípios foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (25).
Na oportunidade, o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann, destacou o compromisso da Secretaria com a Corsan. “A Corsan é uma empresa que não visa o lucro. A própria Secretaria de Obras tem convênios com a Corsan, para perfuração de poços em zonas rurais. Esses convênios são fundamentais e fazem parte do papel social da empresa”, disse o secretário.
O presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, falou dos desafios da Companhia a partir de uma lei federal de 2007 que prevê modificações no setor do saneamento público. “Houve mudanças muito significativas no modo de prestar esses serviços. Agora estão aparecendo as consequências, que devem ser debatidas e refletidas pelos parlamentos, para que completem essa legislação. É uma lei boa, mas incompleta. Ainda necessita de alguns ajustes, para combater aquilo que eu chamo de disfunções no setor”, analisou.
Segundo Flávio Presser, o serviço de saneamento requer eficiência do ponto de vista econômico-financeiro na prestação dos serviços. “Temos um déficit muito grande em esgotamento sanitário, que nos pressiona diariamente para que se possa implantar o restante. O Brasil como um todo atingiu as metas do milênio referentes à água, mas não em relação ao esgoto”, explicou.
A Corsan é a 14ª empresa do Estado e a 35ª da Região Sul em termos de faturamento, segundo levantamento do prêmio 500 Maiores do Sul, da revista Amanhã. Hoje, atende 316 municípios, dos quais 279 já repactuaram o contrato, 18 têm contratos de concessão vencidos, mas sem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e 19 estão com contratos de concessão ainda vigentes, mas que precisam ser renovados. Segundo o presidente, a dificuldade não está na renovação, mas na manutenção dos contratos de programa. “Esse cenário não é regional, mas nacional. A Corsan, entre as empresas públicas estatais, está entre as melhores do país”, lembrou.
Texto: Deise Nascimento Nunes/Ascom Corsan
Edição: Denise Camargo/Secom
