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PR: Prefeitura inicia terceirização de serviços de água e esgoto e coleta de lixo em Palmeira

As conversações entre Prefeitura de Palmeira e Sanepar não avançaram em mais de um ano e meio para acordo entre as partes e renovação da concessão para a companhia dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. Assim, a Prefeitura iniciou o processo de licitação que pode resultar na terceirização dos serviços até mesmo para uma empresa privada. Com isto, o Executivo demonstra seu desinteresse em assumir os serviços, criando uma companhia municipal.

A Prefeitura contratou, através de licitação, modalidade dispensa, a engenheira sanitarista Maria Alice Simões Cordeiro Soares para assessorar a Secretaria de Planejamento na elaboração de termo de referência e a minuta do edital para o processo de licitação, ainda sem previsão de data para realização. O contrato com a engenheira, no valor de R$ 7.200,00, deve ser assinado nos próximos dias.

A licitação a ser aberta deve prever a concessão dos serviços e especificações para sua prestação. O estudo a ser feito com a participação da engenheira sanitarista contratada vai abordar demonstrativos de estimativa de custos e especificações dos serviços de saneamenbto básico, que incluem abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e disposição final de resíduos sólidos.

Hoje, os serviços de água e esgoto são prestados pela Sanepar, que atua em Palmeira sem contrato de concessão desde 2009. Já os serviços de coleta de lixo, transporte e deposição no aterro sanitário são prestados pela empresa Zero Resíduos.

Nos últimos meses, o prefeito Edir Havrechaki (PSC) visitou companhias municipais e empresas privadas que atuam no saneamento básico em municípios do Paraná e Santa Catarina, buscando subsídios para tomar uma decisão sobre o que considera a melhor forma de prestar os serviços à população.

Municipalização

Há cerca de três anos, uma comissão especial da Câmara Municipal, integrada por vereadores, fez um amplo estudo da situação do abastecimento de água e serviços de esgoto em Palmeira, levantando dados e informações, incluindo a oferta dos serviços pela Sanepar, empresas privadas e companhias municipais, em diversos municípios do Paraná. O relatório final sugeria a municipalização dos serviços, com a criação de uma companhia gerida pela Prefeitura.

O relatório foi entregue ao ex-prefeito Altamir Sanson (PSC), no início de 2011, e, na ocasião, ele disse que acataria a sugestão da comissão especial, criando a companhia municipal de água e esgoto, o que não aconteceu .

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