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Quem exceder consumo, pagará um valor extra sobre a conta de água.

O estudo que a Copasa prepara para aplicação da sobretaxa na região metropolitana de Belo Horizonte pode estar sendo baseado na tarifa de contingência adotada pelo Estado de São Paulo, desde janeiro deste ano. A informação é de uma fonte que integra a força-tarefa do governo de Minas, criada para gerir a crise hídrica no Estado. Como o próprio governo já sinalizou anteriormente, será tirada uma média do consumo mensal dos usuários nos últimos 12 meses.

Quem exceder esse consumo, pagará um valor extra sobre a conta de água. “Ainda não houve definição, porque o estudo será submetido à agência reguladora, mas os percentuais estão sendo baseados preliminarmente nos números adotados pela Sabesp (companhia de saneamento e abastecimento de São Paulo)”, informou a fonte. Em São Paulo, a companhia paulista de abastecimento cobra 40% sobre o valor da tarifa para quem exceder até 20% a média do consumo ou 100% sobre o valor da tarifa para quem exceder mais de 20%. Oficialmente, no entanto, essa informação foi negada pelo vice-presidente da Copasa, Antônio César Pires de Miranda Júnior. “São realidades diferentes, portanto, não há qualquer relação”, explicou.

Ainda em fase de produção, os percentuais da sobretaxa serão entregues pela Copasa à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto de Minas (Arsae-MG), que autoriza a cobrança somente após detalhada análise. Apesar de já admitir o início das análises técnicas, tendo como base a nota técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que comprova a situação de escassez hídrica na região metropolitana, o diretor geral da Arsae, Antonio Caram Filho, disse que qualquer decisão só será tomada após a publicação das normas e diretrizes para a restrição de água no “Diário Oficial do Estado”.

Para o diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do Igam, Breno Lasmar, a deliberação normativa deverá ser assinada na próxima quinta-feira (26/03) pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, e publicada no “Minas Gerais” no dia seguinte (sexta-feira).

Comissão. O presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Iran Barbosa, empossado nesta segunda na Assembleia Legislativa de Minas, afirmou que, até o final de abril, os principais reservatórios de água que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte estarão em níveis extremamente críticos. Segundo ele, um estudo do Igam estima que o rio Manso estará com 22%, o Paraopeba com 4% e o Serra Azul com – 8%, ou seja, operando com o volume morto.

“Isso significa que, com o consumo atual, pelo menos dois deles estariam vazios até o final do período de estiagem. Por isso, se impõe a necessidade de racionamento. E se ele não for suficiente, deverá ser adotado o rodízio, medida ainda mais severa”, garante o deputado.

Diante desse cenário, a Comissão das águas instalada nesta segunda tem o objetivo de pesquisar, realizar estudos e reunir diagnósticos e propostas de ação para a crise hídrica em Minas. Integram o grupo ainda os deputados estaduais Leandro Genaro, Arnaldo Silva, Jean Freire e João Vitor Xavier.

Diretório do PT cobra medidas contra mineração

São paulo. O governador Fernando Pimentel (PT) enfrenta questionamentos de seu próprio partido por causa da crise hídrica associada à grande quantidade de água consumida na exploração do minério de ferro. O assunto tem gerado descontentamento do PT, que pressiona Pimentel para que o governo endureça as regras com as mineradoras e freie os minerodutos em expansão.

Em nota, o diretório local do PT quer que o Executivo mineiro tenha coragem de repensar o modelo de mineração no Estado. Além da nota, o partido tem agido também no Legislativo. O deputado petista Paulo Lamac reapresentou projeto de lei que obriga as mineradoras a devolverem para Minas até 50% da água usada em minerodutos. Quase toda a água usada na mineração é captada em rios e usada em toda a cadeia de produção.

Ampliação

Municípios. Para tentar amenizar os impactos da crise hídrica, a Copasa está buscando estreitar a relação com os municípios do Estado para os serviços de fornecimento de água e saneamento.

 

Fonte: O Tempo

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