Se o problema da água fosse restrito a gestão da água pela Sabesb de São Paulo, se poderia dizer que é tudo culpa dos governos tucanos ou da incompetência da Sabesb em gerir a água de parte de São Paulo, porém exemplos internacionais mostram que o problema é bem mais grave.
Duas grandes capitais europeias, Berlin e Paris de diferente forma passaram pelo drama da privatização e terminaram retomando o controle público da água nessas cidades.
O processo de propriedade da nessas duas grandes capitais europeias tem sido um enorme vai e volta entre o público e o privado, em 1852, o governo da Prússia contratou a empresa inglesa Fox & Crampton para resolver um sério problema de saúde pública que havia acumulado por séculos quando ainda não se ligava as doenças de veiculação hídrica ao consumo de água com esgoto e chumbo.
Esta experiência precoce em privatização de serviços públicos durou até 1873, voltando o controle da água a administração e só retornando a iniciativa privada em 1999, para ser recomprada de novo pelo contribuinte de Berlin em 2011 após um referendo popular que deu ampla maioria dos votos à volta ao serviço público. Ou seja, no primeiro período o serviço privado durou 21 anos e no segundo 12 anos! O processo de entrega à iniciativa privada a gestão de água em Berlin foi causado pela reunificação alemã.
Quando da reunificação o governo federal não tinha dinheiro para investir no sistema de água e esgoto que no fim da República Democrática Alemã praticamente sucateou toda a rede de água e esgoto, como solução o sistema de água e esgoto de Berlin foi entregue a uma empresa privada para a gestão deste recurso natural.
Em Paris aconteceu praticamente o mesmo, em 1782 o serviço de abastecimento de água foi entregue aos Irmãos Perier sendo retomado em 1880 pelo governo municipal (12 anos), a coleta e tratamento de esgoto não sofreu concessão privada. O serviço de águas e esgoto permanece nas mãos do estado até 1985 durando somente até 2010 (25 anos).
Como Paris e Berlin diversas municipalidades fizeram este movimento de vai e volta, alguns desse movimentos bem ruidosos como o que levou a prisão o Prefeito de Grenoble.
Durante a No início todos os problemas foram resolvidos e todos estavam contentes, entretanto aconteceu na Alemanha o que se acha que só acontece em países do terceiro mundo, o contrato que os vereadores alemães assinaram com a empresa privada era SECRETO para os contribuintes, mesmo os vereadores só podiam entrar numa sala, onde tinha enormes documentos sobre a privatização e eles só podiam olhá-los e não copiá-los, coisa de terceiro mundo.
O surpreendente que o terceiro-mundismo do contrato privado das águas de Berlin chegou a coisas que ninguém pode acreditar que ocorram em países desenvolvidos, o Tribunal Constitucional da região proibiu por algum tempo a publicação do contrato principal e aditivos, sendo que em 2009 o senado da região publicou mais de 700 páginas dos acordos secretos, para finalmente mais tarde divulgar mais de 180 pastas de acordos entre a empresa e a municipalidade, antes o que era conhecido cabia em somente uma das pastas!
Os movimentos de Berlin e Paris levaram várias municipalidades retomar a gestão de águas, fazendo com que as duas grandes empresas francesas, a Veolia Environnement e a SUEZ, que gerenciam pelo mundo todo a água e o esgoto 124 milhões e 118 milhões de pessoas, respectivamente, procurem cada vez mais ganhar mercados noutras partes do mundo. Quem quiser saber mais é só ler “As Três Irmãs” (http://diplo.org.br/2005-03,a1076 ) que mostra a potência dessas empresas que tentam dominar a água no mundo.
Alguém pode dizer que a Europa é um continente velho e decadente e por isto procuram soluções socializadas, porém em países como a Indonésia e Malásia estão retornando ao sistema municipal. O importante notar que a maioria dos serviços públicos de água e esgoto não passaram para a mão da iniciativa privada.
Já existe um termo internacional para designar este movimento, a “remunicipalisation wave”, e existem organizações internacionais que informam sobre isto, dando subsídios valiosos para quem quer saber sobre esta nova onda, por exemplo a http://www.remunicipalisation.org/ .
O que está ocorrendo em São Paulo é bem mais grave do que ocorreu nestas cidades, só tendo alguma equivalência na cidade de Bruxelas em que a empresa Veolia Water não satisfeita com a tarifa negociada através de uma PPP lançou todo o esgoto “in natura” no rio Zenne, causando um desastre ambiental (8 de dezembro de 2009).
Como pode se ver São Paulo é realmente uma grande metrópole, faz as mesmas burrices que grandes capitais europeias, entretanto só não se dá conta que estatizar a água e esgoto que é o moderno nos dias de hoje!
Fonte : http://jornalggn.com.br/fora-pauta/re-estatizacao-da-agua-a-moda-no-primeiro-mundo
Alguns locais para pesquisar:
Remunicipalisation of Water service in Berlin, Germany – http://ejatlas.org/conflict/remunicipalisation-of-water-service-in-berlin-germany Referendum on privatisation of Berlin’s water supply – http://www.wsws.org/en/articles/2011/02/priv-f14.htmlParis’s return to public water supplies makes waves beyond France – http://in.reuters.com/article/2014/07/08/water-utilities-paris-idINL6N0PE57220140708 Between Public Well-being and Profit Interests – Experiences of the partial privatisation of water supply in Berlin – http://www.wasser-in-buergerhand.de/untersuchungen/berlin_water_privatisation.pdf Privatization of water in Europe controversial – http://www.dw.de/privatization-of-water-in-europe-controversial/a-16605658 Who Should Control Our Water? – http://www.newyorker.com/business/currency/who-should-control-our-water Facts and Figures – Problems with Water and Sewer Privatization – http://www.foodandwaterwatch.org/water/private-vs-public/facts-and-figures/ Water Justice – Part of the Economic Justice programme – http://www.tni.org/tnibook/reclaiming-public-water-book?context=599 (Atenção, textos em português) L’eau de Paris à nouveau publique – http://scfp.ca/node/422 Histoire de l’eau – http://www.paris.fr/pratique/eau/histoire-de-l-eau/p1315
