Relatório da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) mostra que a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) chegou a pagar neste ano apenas 1,23% do valor da fatura gerada pelo município na compra pelo metro cúbico de água. Ao todo, a empresa estadual reivindica dívida de R$ 1,9 bilhão. O município contesta o preço do metro cúbico.
Pelas planilhas da Sabesp, com dados desde 1996 – época em que o serviço foi municipalizado –, a Sama nunca quitou o valor do consumo, depositando sempre quantias bem abaixo do que é cobrado pela companhia. Um exemplo foi em janeiro de 2015, quando a fatura enviada pela Sabesp foi de R$ 4 milhões, mas a Sama honrou apenas com R$ 50 mil.
No acumulado de janeiro a julho deste ano, a conta da Sama com a Sabesp foi de R$ 29 milhões, mas apenas R$ 642 mil foram transferidos da empresa municipal à companhia.
Recém-empossado como superintendente da Sama, Paulo Suares (PT) constestou os números divulgados pela Sabesp, destacando que o saldo do consumo de água registrado pela empresa estadual não condiz com a quantidade vendida ao município. “Há sim uma discrepância no valor pago (à Sabesp), mas também existe uma diferença entre o que é cobrado e o que é repassado ao município”, argumentou o dirigente. Suares foi nomeado na quinta-feira por Donisete justamente para liderar a negociação da dívida da Sama com a Sabesp. O chefe do Executivo tem se posicionado favorável a acordar a entrega da distribuição de água à estatal, em troca do abatimento do passivo com a empresa e de garantias de investimento no setor. “Estou tomando pé da situação agora. Estamos analisando todos os relatórios e dentro de dez ou 15 dias teremos alguma posição”, destacou o dirigente.
Apesar da cautela, Suares adiantou que a autarquia já prepara a instalação de três medidores próprios da Sama, a fim de aferir o volume de água repassado ao município, uma vez que a única medição do consumo é feita pela própria Sabesp. A ideia é levantar a média do consumo mensal e usar como parâmetro para questionar os valores antigos. “Vamos fazer as provas. É preciso haver a aferição para verificar que não existe problemas (com o que é cobrado e o que é consumido)”, discorreu o dirigente.
SAÚDE FINANCEIRA
Ao Diário, Donisete já havia antecipado que a Sama estava com dificuldades para quitar as faturas com a Sabesp. Nas últimas semanas, o petista intensificou suas falas em defesa do retorno da estatal ao município, como forma de findar a dívida bilionária. Ao mesmo tempo, o petista ainda não descarta conceder a gerência do serviço por meio de PPP (Parceria Público-Privada).
O grande entrave para Donisete é encontrar solução para reduzir as perdas de água e equacionar a questão financeira da Sama. A PPP foi o primeiro projeto pensado, mas sofreu diversos apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e da própria Sabesp. Recentemente o edital foi destravado.
Passivo bilionário fez Lauro vender Saned
O impasse levou o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), a negociar a entrega da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A situação ficou insustentável justamente quando a empresa estadual já cobrava R$ 1,2 bilhão em dívida, quantia abaixo da exigida da Prefeitura de Mauá.
O acordo selado por Lauro com a Sabesp foi de concessão por 30 anos dos serviços de água e esgoto do município em troca do abatimento integral do passivo cobrado e de plano de investimentos na rede. Houve compromisso de obras no valor de R$ 254 milhões, além de quantias diretas para recapeamento de ruas.
No governo de William Dib (PSDB), em São Bernardo, convênio semelhante foi rubricado para que se extinguisse dívida de aproximadamente R$ 350 milhões do DAE (Departamento de Água e Esgoto). O contrato foi assinado em 2003.
