Três meses após o rompimento da barragem da Samarco, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-DOCE) permanecem empenhados na recuperação do rio e lançam nos próximos dias a campanha de mobilização social “O Doce Não Morreu”.
Realizada com a doação feita pelo América Futebol Clube aos Comitês, a campanha distribuirá cerca de 25 mil boletins informativos, 3 mil cartilhas educativas ilustradas, spots de rádio, cartazes, adesivos e bonés. Está em produção, também, um documentário sobre a tragédia de Mariana.
A campanha tem como objetivo promover ações que reflitam na melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia do Rio Doce, além da conscientização da população ribeirinha quanto a seu papel neste processo.
A expectativa é de que nos próximos cinco anos, aproximadamente R$ 174 milhões serão investidos para a recuperação da bacia, priorizando programas ligados à recuperação de nascentes e projetos de saneamento.
Ações
Em dezembro, os CBHs estiveram nas áreas atingidas pela lama, na Missão Mariana, a fim de conhecer os danos causados pela onda de lama. Ainda em 2015, os Comitês participaram de várias reuniões focadas na recuperação do rio.
Já em janeiro, representantes dos Comitês participaram de uma série de reuniões da força-tarefa criada pelo governo de Minas Gerais, com mais de 80 instituições de todo o Brasil e do mundo, que apresentaram propostas para recuperar a bacia do Rio Doce.
Investimento
Com o objetivo de promover melhorias na qualidade e na quantidade das águas e melhores condições ao meio ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) já concluiu quase 30 projetos hidroambientais em todas as regiões da bacia do Velho Chico.
Uma nova leva de mais 15 projetos está prevista, a começar por cidades como Uruana de Minas e Chapada Gaúcha (MG) e Canindé do São Francisco (SE). As propostas dos projetos serão apresentadas aos municípios ao longo desta semana.
Até o momento, o CBHSF já investiu cerca de R$ 21 milhões em projetos hidroambientais na bacia. A previsão de novos investimentos é de cerca de R$ 28 milhões.
Entenda
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce é um órgão colegiado, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O CBH-Doce é composto por dez comitês regionais – seis em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo. O órgão tem poder de Estado e atribuição legal de deliberar sobre a gestão da água, fazendo isso de forma compartilhada com o poder público, usuários e sociedade civil.
Entre as diversas linhas de atuação, destacam-se:
– Articulação dos diversos atores sociais: poder público, usuários e sociedade civil.
– Aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
– Deliberação da cobrança pelo uso da água. Estão sujeitos à cobrança os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os irrigantes, entre outros.
– Implementação de programas e projetos que beneficiem o rio e seus usuários, como o Programa de Universalização do Saneamento e o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes.
Fonte: Hoje em Dia
Foto: Paulo de Araújo/MMA
