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Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

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Resíduos Sólidos

Conheça as seis cidades de São Paulo com nota máxima em saneamento no Brasil

Conheça as seis cidades de São Paulo com nota máxima em saneamento no Brasil

Seis cidades de São Paulo são as únicas do Brasil a alcançar a pontuação máxima do ranking ABES da Universalização do Saneamento 2026, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. O estado passa pelo maior volume de investimentos de sua história após a desestatização da Sabesp, com 120% mais recursos, o que impacta a modernização da rede.

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Vídeos, Entrevistas e Webinars

Softwares

Por que concessionárias estão substituindo leituras mensais por monitoramento contínuo EOS Systems

Por que concessionárias estão substituindo leituras mensais por monitoramento contínuo | EOS Systems

No setor de saneamento, o modelo tradicional de leituras mensais está rapidamente se tornando obsoleto. Isso porque vazamentos invisíveis, fraudes e perdas operacionais não podem mais esperar 30 dias para serem detectados. Por isso, concessionárias estão migrando para o monitoramento contínuo, adotando tecnologia que transforma dados em decisões estratégicas em tempo real.

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Saneamento Básico

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Leilão de saneamento sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

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Água tratada e esgoto coletado ainda são privilégio no Brasil o engenheiro Diego Borges explica o que isso custa para a vida nas cidades

Água tratada e esgoto coletado ainda são privilégio no Brasil: o engenheiro Diego Borges explica o que isso custa para a vida nas cidades

Há uma experiência comum a milhões de brasileiros que raramente aparece nas estatísticas oficiais sobre saneamento. É o cheiro que vem do córrego no fundo do bairro. A criança que passa a semana com diarreia e ninguém consegue entender por quê. É a rua que alaga a cada chuva forte porque o sistema de drenagem nunca foi projetado para funcionar junto com a rede de esgoto. São situações que parecem desconectadas entre si, mas que têm uma causa comum: a ausência de infraestrutura sanitária adequada.

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