Uma informação deveras saliente, inquietante e bizarra me chamou a atenção, talvez consequência dos “tempos modernos”. Os brasileiros têm mais acesso aos serviços de telefonia móvel do que aos serviços de esgoto.
O mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos no Brasil, o sistema de logística reversa, foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que está em vigor desde 2010.
Diante da situação do setor, provocada pela escassez de recursos e investimentos, a tendência deveria ser exatamente a oposta, com mais PPPs e concessões.
Fabrício Soler, apresentou o contexto regulatório do reuso de água, no painel dedicado ao assunto “Desafio da Água no estado de São Paulo”.
Continuará crescente a pressão sobre os recursos naturais da terra, muitos dos quais são não-renováveis, alerta Antônio D. Benetti, professor de Saneamento.
Mais de 70% das cidades em que a iniciativa privada atua como prestadora de serviços básicos de saneamento são municípios com até 50 mil habitantes.
A Lei Federal nº 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (“PNRS”), estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, completou dez anos em 2017. Embora deva-se comemorar sua promulgação, uma vez que representou grande avanço, por formalizar uma regulação para o setor até então inexistente, o cenário do saneamento, passado esse período, aponta que o país ainda está distante da universalização do serviço.
A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir.
Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) promoveu no dia 10 de agosto, no CIESP em Campinas/SP, o “ 1° Encontro Técnico de Produtos e Soluções para Águas Subterrâneas”.
Uma equipe de pesquisadores de Israel, Alemanha e dos EUA desenvolveram novas membranas de ultrafiltração que melhoram o processo de remoção de vírus dos efluentes tratados para consumo humano em cidades onde a água é escassa.
Os serviços públicos de saneamento têm como um de seus princípios nucleares a sustentabilidade econômico-financeira, que compreende sistema de cobrança e composição de taxas, tarifas e preços públicos, mecanismos de reajustes e de revisões, e política de subsídios.
Lembramos que o processo de desestatização da CEDAE integra o pacote de ações que permitirá socorro financeiro da União ao Rio de Janeiro.
Conforme noticiado pelo PORTAL SANEAMENTO BÁSICO, o Conselho de Saneamento Ambiental da ABIMAQ, presidido pelo Sr. Ruddi de Souza, fez realizar, no último dia 21, a sua reunião ordinária, na qual foi discutida a Lei 13.303/2016, sancionada em 30/06/2016, e conhecida como “Lei de Responsabilidade das Estatais” ou simplesmente como “Lei das Estatais”.
Apenas 39% têm acesso a serviços seguros de esgotos. No caso do abastecimento de água, país não foi sequer capaz de fornecer dados para estimativa nacional
Este mês foi divulgado um estudo que indica a ligação da poluição atmosférica de indústrias com mais de 700 mil mortes prematuras por ano no mundo.
O Rio Paraopeba é um dos principais afluentes do Rio São Francisco e uma importante fonte de abastecimento urbano.
A ONU declarou este ano de 2017, o Ano Internacional do Turismo Sustentável. A Agência Mundial do Turismo afirmou que este título deve estimular a criação de novos roteiros de…
“Para regular, acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados entre os Municípios e os prestadores de serviços, a Arsesp ampliou seu (…)”
Em 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que nos traz ensejo para importantes reflexões.