A Lei Federal nº 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (“PNRS”), estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
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Leo Heller: ‘Estamos vivendo um retrocesso enorme, que atrasará o cumprimento do plano de saneamento básico’
02/10/2017A Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, completou dez anos em 2017. Embora deva-se comemorar sua promulgação, uma vez que representou grande avanço, por formalizar uma regulação para o setor até então inexistente, o cenário do saneamento, passado esse período, aponta que o país ainda está distante da universalização do serviço.
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A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir.
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Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
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A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) promoveu no dia 10 de agosto, no CIESP em Campinas/SP, o “ 1° Encontro Técnico de Produtos e Soluções para Águas Subterrâneas”.
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Uma equipe de pesquisadores de Israel, Alemanha e dos EUA desenvolveram novas membranas de ultrafiltração que melhoram o processo de remoção de vírus dos efluentes tratados para consumo humano em cidades onde a água é escassa.
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Os serviços públicos de saneamento têm como um de seus princípios nucleares a sustentabilidade econômico-financeira, que compreende sistema de cobrança e composição de taxas, tarifas e preços públicos, mecanismos de reajustes e de revisões, e política de subsídios.
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BNDES seleciona consórcio que realizará os serviços técnicos especializados para estruturar o projeto de desestatização da CEDAE
16/08/2017Lembramos que o processo de desestatização da CEDAE integra o pacote de ações que permitirá socorro financeiro da União ao Rio de Janeiro.
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Conselho de Saneamento Ambiental da ABIMAQ promove reunião para discutir a “Lei das Estatais”
08/08/2017Conforme noticiado pelo PORTAL SANEAMENTO BÁSICO, o Conselho de Saneamento Ambiental da ABIMAQ, presidido pelo Sr. Ruddi de Souza, fez realizar, no último dia 21, a sua reunião ordinária, na qual foi discutida a Lei 13.303/2016, sancionada em 30/06/2016, e conhecida como “Lei de Responsabilidade das Estatais” ou simplesmente como “Lei das Estatais”.
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Apenas 39% têm acesso a serviços seguros de esgotos. No caso do abastecimento de água, país não foi sequer capaz de fornecer dados para estimativa nacional
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Este mês foi divulgado um estudo que indica a ligação da poluição atmosférica de indústrias com mais de 700 mil mortes prematuras por ano no mundo.
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O Rio Paraopeba é um dos principais afluentes do Rio São Francisco e uma importante fonte de abastecimento urbano.
- ColunistasMeio Ambiente
Como o turismo sustentável pode contribuir para melhorias no saneamento básico
22/06/2017A ONU declarou este ano de 2017, o Ano Internacional do Turismo Sustentável. A Agência Mundial do Turismo afirmou que este título deve estimular a criação de novos roteiros de…
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“Para regular, acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados entre os Municípios e os prestadores de serviços, a Arsesp ampliou seu (…)”
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Em 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que nos traz ensejo para importantes reflexões.
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O BNDES realizou, em 09/05 passado, o último pregão eletrônico, para a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada.
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A Educação Ambiental No Século XXI – Como isso pode se refletir na área dos recursos hídricos
22/05/2017No seu sentido mais amplo, educação significa o meio formal (ação do Estado) e informal (ação difusa) em que os hábitos, saberes, costumes, maneiras de interagir com o ambiente e valores de uma comunidade, são transferidos de uma geração para a seguinte.
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Projeto de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional
12/05/2017Quase dez anos após o início das obras iniciadas em 2008, as águas do rio São Francisco finalmente chegam ao nordeste brasileiro.
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O programa falou sobre os resíduos sólidos de construção civil em Belo Horizonte, o trabalho dos catadores de material reciclável, a coleta seletiva …
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Está em fase final o processo de renovação da outorga do sistema Cantareira à Sabesp.
A partir do dia 31 de maio de 2017, a empresa receberá da Agência … -
A busca por soluções e técnicas de tratamento de resíduos sólidos nunca deve parar. Em nossa rotina devemos estar sempre atentos aos nossos atos e em como eles influenciam o…