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Avaliação do desempenho de sistema de tratamento de esgoto sanitário: estudo de caso no residencial viver Melhor marituba financiado pelo programa minha casa minha Vida, no município de Marituba/PA

Resumo

A operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto – ETE, seja ela compacta ou não, é uma
condição prioritária para que o efluente atinja a característica desejada. Este trabalho avaliou o
comportamento de uma ETE compacta do tipo UASB seguido de Filtro Anaeróbio localizada no Residencial
Viver Melhor Marituba, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que é uma iniciativa do Governo
Federal que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias de
baixa renda. O estudo da ETE Viver Melhor Marituba permitiu concluir que o sistema anaeróbio não alcançou
a eficiência demonstrada em literatura para o tratamento de esgoto doméstico, no que diz respeito à remoção
de matéria orgânica (DBO: 48,6% e DQO: 54,9%). Por isso, recomenda-se que a companhia de saneamento
do Pará (COSANPA) continue efetuando monitoramento dos efluentes sanitários e da avaliação da eficiência
da ETE Viver Melhor Marituba visando alcançar as faixas de remoção de matéria orgânica definidas na
literatura, e ainda, avaliar a possibilidade de utilização do lodo desidratado e seco da ETE, que não seja a
disposição em aterro sanitário, agregando valor a esse subproduto do tratamento.

Introdução

Os tratamentos de efluentes utilizados no Brasil são geralmente compostos de processos primários e
secundários quando aplicados ao esgoto urbano para uma posterior disposição final nos sistemas hídricos.
Sendo assim, a quantidade e a qualidade do efluente tratado ao longo destes processos requerem atenção e
monitoramento periódico a fim de melhorar as condições sanitárias, conservar os recursos naturais, eliminar
focos de poluição e contaminação, reduzir doenças causadas pela poluição e de gastos com saúde pública, já
que a grande maioria das doenças está relacionada à falta deste tratamento e principalmente as adequações aos
parâmetros de normas ambientais vigentes (BARROS et al., 1995).
Para a definição acertada da tecnologia a ser implantada é importante ser avaliado o espaço físico deste
empreendimento. Para alguns o fator de espaço físico deve ser considerado, como é nos casos das construções
de unidades habitacionais financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, onde possuem poucos lotes
para instalação de equipamentos urbanos, dando condições à implantação de ETE Compacta.
A operação e manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, seja ela compacta ou não, é uma
condição prioritária para que o efluente atinja a característica desejada. Portanto, a ETE deve ter um programa
de monitoramento, essenciais para o controle da estação e corpo hídrico que irá receber o efluente tratado.

Os reatores UASB têm sido uma tecnologia de tratamento de esgoto doméstico muito utilizada,
principalmente em regiões tropicais. Assim é uma tecnologia muito disseminada em países como Brasil,
Colômbia e Índia. Isso se deve principalmente às características climáticas e por se tratar de um sistema mais
econômico e de simples operação. Além disso, quando comparada com outras formas de tratamento, a
digestão anaeróbia é benéfica tendo em vista a menor produção de lodo excedente e a necessidade de áreas
menores para sua instalação (CHONG et al., 2012; CHERNICHARO et al., 2015).
No entanto, limitações desse tipo de tratamento são a remoção incompleta de matéria orgânica, organismos
patogênicos e nutrientes (CHONG et al., 2012; CASTILLO; CECCHI; MATA-ALVAREZ, 1997). Segundo
Van Haandel e Lettinga (1994), o reator UASB é capaz de reduzir cerca de 65 a 80% de material orgânico,
porém apresenta pouco efeito na remoção de nitrogênio e fósforo e pode gerar um aumento na concentração
de amônia no efluente. Porém, o efluente pode apresentar concentração de DBO acima de 60 mg/L e de
sólidos em suspensão variando de 50 a 150 mg/L. A remoção de coliformes termotolerantes é menor que 90%
e quase não há remoção de nitrogênio e fósforo.
Sendo assim, é comum a utilização de reator UASB seguido de um pós-tratamento com a finalidade de
adequar o efluente aos padrões requeridos pela legislação ambiental e proteger os corpos d’água receptores
(CHERNICHARO et al., 2001).
Para a realidade da área limitada pela pesquisa, este trabalho avaliou o comportamento de uma ETE Compacta
do tipo UASB seguido de Filtro Anaeróbio localizada no Residencial Viver Melhor Marituba, financiado pelo
Programa Minha Casa Minha Vida, que é uma iniciativa do Governo Federal que oferece condições atrativas
para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda (aproximadamente 0 a 3
salários mínimos), em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.
Marituba é uma cidade localizada no Estado do Pará, a cerca de 13 km distante de Belém, da capital do
Estado, pela Rodovia Federal BR 316. Faz limite ao Norte e a leste com o Município de Benevides, ao Sul
com os Municípios de Acará e Belém, e ao Oeste com Ananindeua, conforme mostra a figura 01. O município
tem a maior proporção de moradores em favelas de todo o País. De cerca de 108 mil habitantes, 77,2%, ou em
torno de 83,3 mil, moram em invasões. Coincidentemente, Marituba é considerada “cidade dormitório” da
capital mais “favelada” do País, Belém onde pouco mais da metade de seus habitantes residem em invasões
(IBGE, 2010).

sistema-tratamento-esgoto-sanitario

Devido ao déficit habitacional do município de Marituba-PA, em 2014 foi iniciado nesta cidade a construção
do Residencial Viver Melhor Marituba, localizado na Rod. BR 316, km 15, bairro Total Ville Bella Cittá,
possuindo em sua totalidade 4.000 residências. No dia 24 de fevereiro de 2018 foram entregues 1.700 imóveis
para as famílias beneficiadas. As demais entregas foram realizadas gradativamente, onde até dezembro de
2018 já constava de quase 100% de ocupação.
Outro fator relevante em se estimar e avaliar o tratamento se dá devido ao controle da Secretaria do Estado de
Meio Ambiente – SEMAS sobre a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), no sentido de apurar a
qualidade do esgoto tratado em algumas cidades do Pará, que não estariam atendendo as determinações de
lançamentos de efluentes, de acordo com a Resolução n° 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA). Sendo assim, a análise da eficiência nos processos efetuados pela ETE Compacta Viver Melhor
Marituba, no município de Marituba, se torna relevante para o desenvolvimento de pesquisa e análise dos
fatores anteriormente citados e que venham a contribuir com a comunidade científica.
O desenvolvimento desse trabalho contou com o apoio e a participação da Companhia de Saneamento do Pará
– COSANPA, que detém a responsabilidade de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário no município de Marituba-PA.

Autoras: Tatiana Barbosa da Costa e Flávia da Silva Farias.

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