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Termos de Uso do Portal Saneamento Básico

Inserção de conteúdo no Portal, artigos, vídeos, as áreas de comentários e todos os recursos do Portal Saneamento Básico que permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários são espaços reservados para que os leitores troquem informações e opiniões, e aproveitem ao máximo experiências do profissionais participantes da comunidade do Portal Saneamento Básico.

Todos os participantes são informados destes termos de uso por meio de apontadores publicados em todas as páginas do site, e sua participação no Portal Saneamento Básico é o reconhecimento da aceitação dos mesmos. Não é aceita participação de usuários que não aceitem estes Termos de Uso.
O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitados os princípios e as demais condições descritas nestes termos de uso.

Ao inserir conteúdo, visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo Portal Saneamento Básico, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:

1) Reconhecer que não há presunção de anonimato, e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem implicados em quaisquer fatos decorrentes da postagem.

2) Reconhecer que o material inserido ou as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do fórum e das áreas de discussão, manter-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridas e de maneira alguma induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, nem conter ofensas, vocabulário ofensivo, ou desrespeito a terceiros – incluindo calúnias, injúrias e difamações.

3) Reconhecer que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em consequência disso os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.

4) Reconhecer que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido ou exibido. Se você desejar adotar uma licença livre diferente, mencione explicitamente no corpo de sua mensagem.

5) Reconhecer que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.

6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao Portal Saneamento Básico usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. (Lei 9.610/1999, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no Portal Saneamento Básico poderão ser exibidos de maneira diferenciada. Comentários que receberem moderação negativa poderão ser exibidos de maneira diferenciada.

7) A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo a editar, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.

8) Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.

9) Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes termos de uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível. O protesto contra a moderação pode ser encaminhado pelo formulário de contato, mas será considerado off-topic nas áreas de discussão.

10) Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do Portal Saneamento Básico (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no Portal Saneamento Básico, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do Portal Saneamento Básico em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Siga também as seguintes orientações:
a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito.
b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail.
c) Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer “Eu acho que…” ou “Sugiro que você tente…” – e agir de outra forma não seria ético.
d) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto sendo abordado.
Em caso de dúvidas use o formulário de contato para solicitar esclarecimento.

Limitação de responsabilidade
Em nenhuma situação o Portal Saneamento Básico, seus autores, editores ou mantenedores são responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.
Em especial, o Portal Saneamento Básico não classifica nem analisa o conteúdo que seus leitores acrescentam como comentários ou como participações em demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido no Portal Saneamento Básico retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto neste mesmo documento, no item “Licença de uso do conteúdo”.

Qualquer dúvida ou sugestão, envie um e-mail para [email protected]