Resumo
O lixo a céu aberto é uma realidade predominante no Brasil, com isso houve a criação da Lei 12.305/2010 que institui a Política da Nacional de Resíduos (PNRS), determinando que os municípios tenham um prazo prorrogado até o ano de 2018 para elaborar e programar seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Visando sua adequação, o Aterro Sanitário de Marituba é o atual destino dos resíduos gerados pela RMB, no qual é gerenciado por uma empresa terceirizada. O objetivo do trabalho foi de analisar a real situação do aterro sanitário, após algumas denúncias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e da população do município de Marituba sobre irregularidades no funcionamento do mesmo; além disso, traçar um perfil socioeconômico dos catadores da Associação que estão presentes atualmente no local. Para isto, foi realizado um check-list com o engenheiro responsável, registros fotográficos e aplicação de questionários aos catadores. Os resultados indicaram pontos positivos e negativos, mas no geral satisfatórios, com recomendações em relação as especificidades do aterro e à associação de catadores presentes no local.
Introdução
O crescimento das populações urbanas, o aumento da produção industrial, a evolução da tecnologia gera novos produtos e as ações de marketing incentivam o consumo, esses fatores associados à vida moderna têm como, consequência, imediato aumento da geração de resíduos (SILVA; JOIA, 2008). No entanto, o planejamento no gerenciamento de resíduos sólidos não acompanha esses avanços, este fato provoca inúmeros impactos ao meio ambiente.
Nessa perspectiva, Vaz et al. (2003) destaca que, a poluição por resíduos sólidos pode ser caracterizada como alteração das características naturais de um ambiente. Braga (2015) ressalta ainda que, no meio ambiente o resíduo é visto como um “invasor”, já que a natureza segue um ciclo natural para decomposição dos refugos, mas com a produção e o consumo exagerados, a natureza fica incapacitada de absorver o excessivo número de materiais. Por conseguinte, os resultados são poluição dos solos, das águas e do ar e ainda a criação de vetores de doenças pela disposição inadequada dos resquícios.
Segundo, estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), no Brasil são 5.553 municípios com coleta de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos, o que confere um total diário de 183.488 toneladas, e a quantidade de resíduos sólidos, domiciliares e/ou públicos, coletados e/ou recebidos é de 259.547 t/dia nos locais conferidos ao destino final dos resíduos sólidos (IBGE, 2008).
No Brasil, 50,8% dos municípios destinam seus resíduos sólidos em lixões (IBGE, 2008) que, expostos a céu aberto sem nenhuma forma de tratamento, comprometem a saúde coletiva através da transmissão de doenças por micro ou macro vetores e oferecem maior risco de contaminação dos solos, águas e ar de áreas adjacentes. Atualmente, a destinação final dos resíduos urbanos de forma econômica e segura é um dos desafios da administração pública (GREGÓRIO et al., 2013).
Portanto, o presente trabalho tem por objetivo analisar de forma qualitativa a atual situação do Aterro Sanitário que atende a região metropolitana de Belém (RMB), localizado no município de Marituba-PA, para descrever como é feita a disposição final dos resíduos sólidos urbanos visando os aspectos operacionais de seu funcionamento, além de abordar informações socioambientais do empreendimento.
Autores: Juliana Maia Duarte; Fábio Sergio Lima Brito; Bruna Andrade Pimentel; Rebeca Pina Nunes e Tuane Moraes Rodrigues.
