Populismo sanitário
As duas tragédias que assolaram o município do Rio de Janeiro na última semana demonstram que saneamento básico não comporta espaço para amadorismo e politicagem.
As duas tragédias que assolaram o município do Rio de Janeiro na última semana demonstram que saneamento básico não comporta espaço para amadorismo e politicagem.
Atualmente, a MP 868 está tramitando na Comissão Mista perante o Congresso Nacional, estando ainda pendente de votação na Câmara dos Deputados e, no Senado Federal.
Um dos grandes desafios para as atuais e futuras gerações é atender a demanda de itens básicos para o desenvolvimento humano.
Como ressignificar os princípios de um país 100% individualista, imediatista e oportunista? Como seria a eliminação de desperdícios, foco em valor, disciplina, sustentabilidade, mas acima de tudo, real valorização do cliente (povo) na busca de equilíbrio entre tantos stakeholders?
O Brasil está muito longe de conquistar a vitória na “Copa do Saneamento Básico” aponta um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) feito com os países participantes da Copa do Mundo 2014. A sondagem considerou a qualidade dos serviços e infraestrutura do setor e o País ficou na 25ª posição, sendo inclusive ultrapassado pela Croácia e pelo México, nossos adversários na Copa do Mundo de Futebol. A liderança é da poderosa Alemanha, seguida pela França.
A implementação de políticas públicas, é algo memorável e louvável, desde que a mesma não traga prejuízos a terceiros, ou acabe comprometendo setores afins. Segundo informações veiculadas, pela Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto da Capital (CAB), a mesma foi taxativa em dizer, que na Rua Barão de Melgaço, esquina com a Rua Feliciano Galdino, no Bairro do Porto, aconteceu um vazamento de esgoto gerado pela obra de revitalização do córrego Mané Pinto; vazamento este, provocado pela obra da Secopa, que através de um erro de cálculo teria provocado o assoreamento na rede de drenagem de águas pluviais, impedindo que o esgoto corresse; desta forma, provocando vazamento, principalmente pelo fato de naquele local não existir rede coletora de esgoto, mas apenas rede de drenagem de águas pluviais.
O desenvolvimento econômico e social do País depende da efetivação de políticas públicas adequadas em prol do saneamento básico. Também os direitos fundamentais à vida, à saúde, à habitação, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, protegidos pela Constituição do Brasil, requerem ações estatais eficazes em termos de oferecimento de serviços de saneamento básico.
A situação do saneamento básico no Brasil é alarmante e isso não é novidade. 7 anos após sancionada a Lei do Saneamento (11445 de 2007), mais recursos e avanços vieram, mas em dosagem insuficiente para as necessidades do país, notadamente em coleta e tratamento dos esgotos.
Desde criança aprendemos que o Brasil é um país abundante em água e que dificilmente um dia sofreremos com a escassez. Entretanto, em 2014 esta realidade começou a mudar. Em algumas regiões brasileiras a seca já é comum, mas a falta d´água parece estar mais próxima de todos nós.
Tarde demais? Ou será que não? Existe hoje uma realidade semelhante à ocorrida em 2001, no que se refere à retração de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras, em especial nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. Essa é uma realidade nua e crua que não pode e não deve ser ignorada pelos governantes e gestores públicos, especialmente aqueles que atuam no setor elétrico.