Prefeitura e Sabesp fortalecem parceria contra o descarte irregular do esgoto próximo ao Pq. Chico Mendes
Uma das diretrizes desta parceria é evitar o descarte irregular de dejetos do esgoto doméstico nas redes de águas pluviais.
Uma das diretrizes desta parceria é evitar o descarte irregular de dejetos do esgoto doméstico nas redes de águas pluviais.
Desafio é identificar cerca de 30 mil reservatórios de pequeno porte, de propriedade particular, que podem oferecer risco diante de fortes chuvas no estado.
Para a carbonífera, não há serviço público de coleta de resíduos oriundos da exploração de recursos minerais.
A força tarefa atuou na região nordeste (Valle Verde, Adalberto Roxo e Vistas do Horto) em pontos alvos de descarte de entulhos, materiais inservíveis, lixo orgânico, entre outros.
O Governo Federal decidiu priorizar a fiscalização de mais de 3.300 barragens com resíduos de mineração que apresentam alto risco.
Um projeto de lei em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pretende regulamentar os locais de armazenamento desses produtos (PLC 10/2016).
"Em pleno século 21, não se aceita condições ambiental e social tão precárias. O IMA já autuou mais da metade dos municípios de Alagoas para que tomem as providências no sentido de dar a correta destinação a seus resíduos", argumentou o gerente de Monitoramento e Fiscalização.
Fiscalização realizada em setembro avaliou descumprimento de lei federal. Só 12% das cidades têm reciclagem; não há coleta seletiva em 36% de SP.
Em pouco mais de três anos do programa Lixo Zero foram aplicadas 187.710 multas aos "sujismundos", mas 95.850 (51%) não foram pagas, resultando na negativação de 81.917 infratores.
O Ministério Público de Contas (MPC-DF) ofereceu representação ao Tribunal de Contas (TDCF) para que examine denúncia de terceirização de atividades na área de atuação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).