Primeiramente, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para a Comissão de Educação (CE).
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas com prioridade pelos planos de implantação e expansão de serviços de saneamento.
“Vamos fazer uma parceria entre as Secretarias de Mineração e Educação para fazer um teste piloto em uma escola, em um hospital ou na própria Agespisa para mostrar que é viável e não são preços exorbitantes como eram antes”, informou Luis Coelho.
Um projeto a ser analisado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) indica que os planos de saneamento básico deverão dar prioridade às áreas onde há estabelecimentos de ensino e de saúde.
