Política de Resíduos Sólidos do RN cria Bolsa Catador e ICMS Ecológico
Catadores, empresas e municípios do Rio Grande do Norte podem ganhar benefícios com a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Catadores, empresas e municípios do Rio Grande do Norte podem ganhar benefícios com a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Em 2021, o imposto vai contemplar 77 cidades do Estado e ajuda na receitar municípios e também nos investimentos ao meio ambiente.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
O cálculo leva em conta vários componentes, como unidade de conservação, terras indígenas, e resíduos sólidos.
O aumento se deve ao trabalho realizado pelo Naturatins visando a adesão dos municípios ao programa. “Foi realizado um grande esforço por parte de toda a equipe do Naturatins, fazendo contato com os municípios e estendendo o prazo para que o maior número possível pudesse enviar a documentação a tempo”, conta o presidente do órgão, Ricardo Fava.