Municípios do MS têm até 31 de maio para aderir ao ICMS Ecológico
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
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26/05/2020
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é utilizado como avaliação qualitativa para pontuação do ICMS Ecológico.
O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça Federal a suspensão e paralisação imediata das obras de ampliação da estação de tratamento de esgoto em Aparecida do Taboado.
A partir de hoje, o município deve garantir que o aterro não seja usado até que se cumpram as determinações em questão.
Com base em estudos, foram apresentadas soluções de médio e longo prazo, que uma vez implantadas, resolveriam em definitivo o grave problema que atinge a maioria dos municípios do Estado.