São Vicente/SP realiza ações de combate ao descarte irregular de resíduos
Durante o mês de março foram contabilizadas 45 ocorrências de descarte irregular de resíduos sólidos volumosos e restos de materiais de construção.
Durante o mês de março foram contabilizadas 45 ocorrências de descarte irregular de resíduos sólidos volumosos e restos de materiais de construção.
Duas empresas responsáveis pela descontaminação de tanques de peças em Passo Fundo foram interditadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
As vistorias foram feitas simultaneamente em 163 municípios e descobriram que a metade deles não têm sequer um plano de resíduos sólidos e 13,8% não tem licença pra funcionar.
O dado mais alarmante é que nenhum dos 141 municípios mato-grossenses possui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos regular, como determina a lei.
A Companhia Águas de Joinville informou ter encontrado 744 irregularidades em ligações na rede de esgoto do bairro Costa e Silva, zona Noste da cidade, apenas durante este mês. O número representa 62% das 1,2 mil vistorias feitas na região até o momento.
A CAB Cuiabá foi multada em aproximadamente R$ 1 milhão por descumprimento de contrato.
A Procuradoria do Trabalho também encontrou terceirização na execução de ligações e prolongamentos em redes de água e esgoto, manutenção em redes, troca de hidrômetros, e outros serviços de reparos na infraestrutura de saneamento.
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) está investigando supostas irregularidades na execução das obras e serviços para implantação do sistema de tratamento e afastamento de esgoto urbano, em Ariranha. Um acórdão publicado no Diário Oficial no dia 28 de janeiro, terça-feira, concede ao atual prefeito, Fausto Junior Stopa (PSDB), o prazo de 60 dias, para que apresente as justificativas necessárias exigidas pelo Tribunal de Contas.
A instalação de redes de água e luz em loteamento irregular poderá depender de prévia autorização de órgãos de planejamento urbano e ambiental. As concessionárias destes serviços também poderão ser proibidas de repassar aos consumidores as perdas comerciais causadas por ligações clandestinas.