Empreiteira com sede em Cuiabá pode ser um dos alvos
Base Dupla Serviços e Construções Civil Ltda. tem obras em municípios alvos da Operação Protheus
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21/11/2015
Estado do Piauí publica decreto regulamentando uso do PMI
O Decreto Estadual nº 16.002/2015 apresenta regras sobre a possibilidade de que a iniciativa privada solicite autorização para realizar estudos de viabilidade mesmo antes que o órgão competente da administração direta ou indireta tenha iniciado seus estudos preliminares sobre o projeto.
05/05/2015
Reunião realizada por Semarh determina: prefeitos que não cumprirem o prazo serão notificados
Até o momento, o consórcio possui 241 catadores de materiais recicláveis cadastrado. Somente cinco municípios ainda não regulamentaram as cooperativas. ” Falta, ainda, que o consórcio aponto as áreas que servirão como centro de triagem”, disse a superintendente de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento e Educação Ambiental da Semarh, Vera Cardoso.
30/04/2015
Volume negativo do Cantareira terá de ser revelado, determina Justiça
Em 17 de março, companhia fez primeira mudança em suas estatísticas. MP considerou a inclusão insatisfatória e cobrou mais transparência.
17/04/2015
Texto que regulamenta terceirização é aprovado pela Câmara
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
09/04/2015
Paes entra na Justiça para fazer valer nova lei que prevê redução das dívidas dos municípios e estados com a União
Prefeito entrou na Justiça para fazer valer nova lei que prevê redução das dívidas dos municípios e estados com a União
25/03/2015
Veja os projetos de lei em análise pela Câmara de SP contra a crise hídrica
As propostas prevêem multas e bônus para estimular o contribuinte a poupar água. Também tratam do tratamento e reúso da água e melhores aplicações do recurso
05/02/2015
ANA estabelece novas regras para cidades que fazem captação de rios
Jundiaí, Itatiba e Jarinu vão ter que seguir as novas determinações. Decisão afeta os rios ligados às bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
29/01/2015
CAB Cuiabá registra aumento de 40% em fraudes no sistema de água
A Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto da Capital, CAB Cuiabá, emitiu mais de 2 mil notificações por furto de água em 2014
28/01/2015
“Igualdade de poder público e particular é rejeitada”
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos evitem inovar nas contratações com o setor privado. Assim, o Brasil continua a evitar as parcerias público-privadas (PPPs), mesmo nos casos em que elas seriam a solução mais óbvia. A opinião é do advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo.
04/08/2014