Comissão aprova MP do Saneamento Básico
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores que fez a sua análise prévia.
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores que fez a sua análise prévia.
A MP do saneamento básico que repassa ao governo federal a responsabilidade pela regulamentação de águas e esgotos, que, hoje, é atribuição dos municípios, aguarda votação no Senado.
Em reunião nesta quarta-feira (24), a comissão mista da Medida Provisória (MP) 868/2018 vai apreciar o relatório da MP do saneamento básico.
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência pública na terça.
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.