Especialistas propõem aperfeiçoamento da MP do Saneamento
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
De 2015 a 2019, somando os investimentos e as obras em saneamento básico (água e esgoto) concluídos, em execução e a executar, o valor ultrapassa R$78M.
A intenção do Governo de São Paulo em privatizar a SABESP demonstra a incompreensão dos agentes públicos sobre o setor.
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade em novembro e foi reeditada no mesmo ano
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
Os municípios tocantinenses contemplados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para elaboração do Plano de Saneamento Básico.
Atualmente, a MP 868 está tramitando na Comissão Mista perante o Congresso Nacional, estando ainda pendente de votação na Câmara dos Deputados e, no Senado Federal.
Grande parte da população latino-americana tem deficiência no saneamento básico, e a maioria das águas residuais da região são despejadas nos rios.
Segundo estudo da GO Associados, apenas três licitações para saneamento foram feitas entre 2017 e 2018.
A ABES realizou, no dia 28 de março, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo, o II Simpósio Ranking ABES da Universalização do Saneamento.