Um consórcio – formado pelas empresas Serrana Engenharia (SC), Aegea Saneamento (SP) e Equipav Engenharia (SP) – apresentou a única proposta técnica financeira na licitação (modalidade concorrência pública no tipo melhor técnica e menor) para definição da empresa que irá realizar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
Para Kassab, a crise hídrica vivida no início do ano aponta para essa necessidade. A publicação anual do mostra um cenário atualizado da presença do setor privado na área de saneamento no país."Ainda é tímida a participação dessas empresas no saneamento, e o caminho para melhorar o quadro que vivemos é fazer mais parcerias", disse o ministro.
“Neste primeiro encontro, conversamos sobre o projeto que está em andamento com o Banco Mundial e também aproveitamos para falar sobre outras possibilidades de parcerias futuras”, comentou o governador. “Já realizamos e estamos realizando muitas ações de infraestrutura e social em todo o Estado, com recursos próprios. Essa oportunidade com o Banco Europeu, assim como com o Banco Mundial, vai ampliar ainda mais os investimentos voltados ao desenvolvimento da Paraíba”, completou.
O Projeto de Lei do Senado 95/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), e concede desconto de créditos do valor apurado a título de Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidos Público (Pasep) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o investimento constante de projeto de saneamento aprovado pelo Ministério das Cidades.
No total, o setor possui R$ 30,5 bilhões de investimentos contratados ao longo do prazo dos contratos. A expansão do volume de investimentos previstos ocorre ainda que a evolução no número de municípios em que a iniciativa privada atua no saneamento, direta ou indiretamente, tenha sido pequena, alcançando 304 cidades, apenas 7 a mais do que o registrado em 2013.
As medidas previstas para 2014 são parte do plano plurianual 201-2015 – um conjunto de ações que a própria administração estadual se propõe a cumprir.
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