Análise dos Impactos do Coronavírus no setor ambiental
A possibilidade do surgimento de um novo surto de coronavírus do tipo SARS ou MERS na China foi alertado um ano antes pelo Wuhan Institute of Virology.
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21/05/2020
STF reconhece imunidade tributária da Cedae e manda União devolver cerca de R$ 2 bi
Com o reconhecimento da imunidade tributária, a Cedae deverá economizar cerca de R$ 500 milhões por ano.
26/05/2017
STF analisa disputa bilionária entre Correios e empresas de água e luz sobre entrega de contas
Os consumidores de água e energia elétrica podem ter de arcar com um gasto adicional de até 1,2 bilhão de reais por ano relativo ao envio postal de contas de energia elétrica e água dependendo do resultado de uma disputa judicial envolvendo os Correios e distribuidoras de eletricidade e empresas de saneamento, estimam representantes desses setores.
21/03/2017
Rio pede que STF autorize financiamento para saneamento da Baía da Guanabara
Renovação do empréstimo está emperrada em função da crise financeira do estado.
09/03/2017
Licitações e contratações públicas devem ser regulamentadas por lei federal
A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do estado de São Paulo que trata de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em caso de extinção do contrato de concessão por municípios paulistas.
19/09/2014
Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que trata de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em caso de extinção do contrato de concessão por municípios paulistas. A decisão unânime foi tomada na sessão desta quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1746, em que os demais ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio.
19/09/2014
STF arquiva ação contra reajuste de energia elétrica no Tocantins
Governador do estado afirmou que tarifas atingem locais com renda per capita mais baixa, o que ofenderia 'objetivos fundamentais da República'
04/08/2014
STF analisa aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp
O julgamento do recurso que discute se a Sabesp deve recolher o IPTU para a prefeitura de Ubatuba (SP), ou se é caso de não incidência do tributo por conta da chamada imunidade recíproca, foi suspenso pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
06/06/2014
STF determina retorno de US$ 53 mi de contas de Maluf no exterior
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (14) que a Procuradoria Geral da República inicie procedimentos para repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados em contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) no exterior.
15/05/2014
STF retoma debate para definir se houve formação de quadrilha no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessão que vai definir se oito condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, praticaram o crime de formação de quadrilha. A sessão foi retomada com voto do ministro Teori Zavascki, que será decisivo. Ele não integrava a Corte em 2012, quando as penas foram definidas. A sessão de ontem (26) terminou com a votação em 4 votos a 1 pela absolvição para esse delito.
27/02/2014