Modalidades de Contratação dos Serviços de Saneamento
As formas de participação do segmento privado no setor de saneamento básico seguem diferentes modelos, todos com foco em garantir tarifas justas.
As formas de participação do segmento privado no setor de saneamento básico seguem diferentes modelos, todos com foco em garantir tarifas justas.
O Ministério Público de Contas (MPC-DF) ofereceu representação ao Tribunal de Contas (TDCF) para que examine denúncia de terceirização de atividades na área de atuação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
A Procuradoria do Trabalho também encontrou terceirização na execução de ligações e prolongamentos em redes de água e esgoto, manutenção em redes, troca de hidrômetros, e outros serviços de reparos na infraestrutura de saneamento.
Contratação direta é ilegal e interfere na crise hídrica, segundo o MPT. Companhia diz que adotará 'medidas cabíveis' e recorre da decisão judicial.
Trabalhadores de Teresópolis vão participar de protesto no Rio de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). O texto agora segue ao Senado.
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, o texto-base do projeto de lei 4330/04, da terceirização de serviços em empresas.